quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Dupla cidadania na Itália - Lei 05 fevereiro 1992 Nº 91

DUPLA CIDADANIA NA ITÁLIA - duplacidadanianaitalia.blogspot.com.br 
Beatriz Piccoli

Aos poucos estou traduzindo a lei de cidadania ...

DUPLA CIDADANIA (parte 1 - do art. 1 a at. 5)

LEI 05 FEV 1992 Nº 91 (TRADUZIDA) (Art. 1 ao 5)

Art. 1

1. É cidadão por nascimento:
a) o filho de pai ou mãe cidadãos;
b) quem nasce no território da República italiana se ambos os pais são desconhecidos ou apátridas, ou se a criança não segue a cidadania dos pais sob a lei do Estado a que pertencem.
2. É considerado cidadão por nascimento, filho de pais desconhecidos encontrados no território da República italiana, se não for provado a posse de uma outra cidadania.

Art. 2

1. O reconhecimento ou a declaração judicial de filiação durante a menoridade do filho  determina a cidadania de acordo com as disposições da presente lei.
2. Se a criança reconhecida ou declarada é maior de idade conservar o seu próprio estatuto de cidadania, mas pode declarar, no prazo de um ano a partir do reconhecimento ou declaração judicial, ou seja da sentença de eficácia da decisão estrangeira para eleger a cidadania determinada pela filiação.
3. As disposições deste artigo aplicam-se igualmente às crianças para quem a paternidade ou maternidade não pode ser declaradas, desde que tenha sido reconhecido judicialmente seu direito à manutenção ou pensão alimentícia.

Art. 3

1. A criança menor de idade, estrangeira, adotada por um cidadão italiano adquire cidadania.
2. O disposto no parágrafo 1 aplica-se igualmente em relação aos adotados antes da data de entrada em vigor da presente lei.
3. Se a adoção for revogada por ação ou ato do adotado, ele perde a cidadania italiana, desde que esteja em posse de outra nacionalidade ou em vias de readquiri-la.
4. Nos outros casos de revogação da adoção a criança adotada mantém a cidadania italiana.
No entanto, se a retirada acontecer quando o adotado já for maior de idade, o mesmo, se em posse de outra nacionalidade ou se em vias de fato de readquiri-la, pode porém renunciar à cidadania italiana dentro de um ano após a própria revogação.

Art. 4

1. O estrangeiro ou apátrida, de cujo pai ou mãe, ou um dos ascendentes em linha reta do segundo grau eram cidadãos por nascimento, tornar-se um cidadão:
a) se cumpre o serviço militar para o Estado italiano e declara de antemão que quer adquirir a cidadania italiana;
b) se você tomar funcionário público no Estado, mesmo no exterior, e declara a sua intenção de adquirir a cidadania italiana;
c) Se, na data da maioridade, residir legalmente há pelo menos dois anos no território da República e declarar, no prazo de até um ano após a maioridade, de querer adquirir a cidadania italiana.
2. O estrangeiro nascido na Itália, que tenha residido legalmente e sem interrupção, até a maioridade, torna-se um cidadão se declarar que quer adquirir a cidadania italiana dentro de um ano a partir da aquisição da maioridade.

Art. 5

1. O cônjuge de cidadão italiano, estrangeiro ou apátrida pode adquirir a cidadania italiana, quando, após o casamento, que resida legalmente há pelo menos dois anos no território da República, ou  também após três anos a partir da data do casamento se residente no exterior, se, no data da aprovação do decreto referido no artigo 7 º, parágrafo 1, não tenha havido a dissolução, anulação ou cessação dos efeitos civis do casamento e não há separação judicial dos cônjuges.
2. Os prazos referidos no parágrafo 1 serão reduzidos pela metade na presença de filhos nascidos ou adotados pelos cônjuges (1).


(1) Artigo substituído pelo parágrafo 11 do artigo. 1, L. 15 de julho de 2009, n. 94.


email para contato: 

beatriz_piccoli@hotmail.com

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

MORAR NA ITÁLIA - continuação

Usar trem na Itália...é chique - Por Beatriz Piccoli


Foto interna de um trem segunda classe de Roma a Pescara

Os trens europeus diferentemente dos trens brasileiros, são utilizados por todas as faixas econômicas por serem o transporte mais seguro, mais barato e mais pontual que possa existir (fora os aviões). Até mesmo na compra de bilhetes nas cidades grandes como Roma, existe a facilidade de se dirigir à bilheterias eletrônicas e com o seu cartão de crédito efetuar a aquisição e impressão do bilhete.


Foto da estação de trem Termini, com conexão às linhas de metro.

Nas cabines eletrônicas em Termini, por exemplo, pode-se escolher o trajeto (ida e volta, só ida ou só volta), pode-se escolher a categoria (primeira classe, segunda classe) e os horários.


 Foto da bilheteria eletrônica

Após a escolha e a impressão, caso a sua viagem esteja em cima do horário, apresse-se pois existem dezenas de binários (plataformas) e alguns, em Termini, estão bem afastados das bilheterias. Não compre bilhete com menos de 15 a 20 minutos do embarque e caso você esteja com idosos ou crianças, calcule meia hora para o embarque. Já nas pequenas cidades esse problema não existe pois a bilheteria fica sempre ao lado do binário (um ou dois no máximo). Nunca se esqueça de validar o seu bilhete nas maquinas espalhadas pelas estações de trem.


 Foto da maquina para validar bilhete de trem na Itália, a validação se faz nesse espaço maior oval na cor preta, deve-se inserir o bilhete pelo seu lado menor, na entrada do orifício e aguardar o som de carimbo da máquina. 

Viajar de trem na Itália pode ser emocionante. Existe um trajeto, uma linha, que só é ativada na entrada do frio, em setembro. Podem acreditar, a linha chama-se LA TRANSIBERIANA D´ITÁLIA, é um trajeto turístico que tem seu ponto inicial na região de Abruzzo, na cidade de Sulmona e seu ponto final é a cidade de Isernia, região de Molise. A ferrovia Sulmona- Isernia (ou vice-versa) é uma linha longa somente 128,7 Km. A paisagem é espetacular pois percorre montanhas como as da estação Rivisondoli/Pesccostanzo cuja altura é de 1.268 metros acima do nível do mar, a segunda estação mais alta da Itália. Nas estações em que o trem costuma parar existem exposições de produtores locais onde se pode degustar e comprar produtos típicos das duas regiões. Dentro dos vagões grupos folclóricos se apresentam, tornando assim a viagem divertidíssima a todos.



Foto dos trens: Fleccia Rossa, trens de alta velocidade.

Contatos por email:
beatriz_piccoli@hotmail.com 
(dupla cidadania na Itália e orientações paralegais)






quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Dupla cidadania: Dupla cidadania: Para quem quiser conhecer a Itáli...

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quinta-feira, 15 de agosto de 2013

DUPLA CIDADANIA 
A cidadania italiana poderá ser adquirida segundo a modalidade e os procedimentos abaixo:

"ACQUISTO DELLA CITTADINANZA.
La cittadinanza italiana può essere acquisita secondo le modalità di seguito riportate:

1. CITTADINANZA PER FILIAZIONE (“ius sanguinis”) (cidadania por filiação - ius sanguinis)

L’art. 1 della legge n. 91/92 stabilisce che è cittadino per nascita il figlio di padre o madre cittadini. Viene, quindi, confermato il principio dello ius sanguinis, già presente nella previgente legislazione, come principio cardine per l’acquisto della cittadinanza mentre lo ius soli resta un’ipotesi eccezionale e residuale.
Nel dichiarare esplicitamente che anche la madre trasmette la cittadinanza, l’articolo recepisce in pieno il principio di parità tra uomo e donna per quanto attiene alla trasmissione dello status civitatis.
Riconoscimento del possesso della cittadinanza agli stranieri discendenti da avo italiano emigrato in Paesi ove vige lo ius soli. (reconhecimento do direito de cidadania aos estrangeiros descendentes de avós italianos imigrados em países onde existe somente o direito a cidadania pelo ius soli)

La legge del 1912, sebbene all’art. 1 confermasse il principio del riconoscimento della cittadinanza italiana per derivazione paterna al figlio del cittadino a prescindere dal luogo di nascita già stabilito nel codice civile del 1865, all’art. 7 intese garantire ai figli dei nostri emigrati il mantenimento del legame con il Paese di origine degli ascendenti, introducendo un’importante eccezione al principio dell’unicità della cittadinanza.
L’art. 7 della legge 555/1912 consentiva, infatti, al figlio di italiano nato in uno Stato estero che gli aveva attribuito la propria cittadinanza secondo il principio dello ius soli, di conservare la cittadinanza italiana acquisita alla nascita, anche se il genitore durante la sua minore età ne incorreva nella perdita, riconoscendo quindi all’interessato la rilevante facoltà di rinunciarvi al raggiungimento della maggiore età, se residente all’estero.
Tale norma speciale derogava, oltre al principio dell’unicità di cittadinanza, anche a quello della dipendenza delle sorti della cittadinanza del figlio minore da quelle del padre, sancito in via ordinaria dall’art. 12 della medesima legge n. 555\1912.
Le condizioni richieste per tale riconoscimento si basano perciò, da un lato sulla dimostrazione della discendenza dal soggetto originariamente investito dello status di cittadino (l’avo emigrato) e, dall’altro, sulla prova dell’assenza di interruzioni nella trasmissione della cittadinanza (mancata naturalizzazione straniera dell’avo dante causa prima della nascita del figlio, assenza di dichiarazioni di rinuncia alla cittadinanza italiana da parte degli ulteriori discendenti prima della nascita della successiva generazione, a dimostrazione che la catena di trasmissioni della cittadinanza non si sia interrotta).
Relativamente alle modalità del procedimento di riconoscimento del possesso iure sanguinis della cittadinanza italiana, le stesse sono state puntualmente formalizzate nella circolare n. K.28.1 dell’8 aprile 1991 del Ministero dell’Interno, la cui validità giuridica non risulta intaccata dalla successiva entrata in vigore della legge n. 91/1992.
L’autorità competente ad effettuare l’accertamento è determinata in base al luogo di residenza: per i residenti all’estero è l’Ufficio consolare territorialmente competente.
La procedura per il riconoscimento si sviluppa nei passaggi di seguito indicati:
accertare che la discendenza abbia inizio da un avo italiano (non ci sono limiti di generazioni); accertare che l'avo cittadino italiano abbia mantenuto la cittadinanza sino alla nascita del discendente. La mancata naturalizzazione o la data di un'eventuale naturalizzazione dell’avo deve essere comprovata mediante attestazione rilasciata dalla competente Autorità straniera; comprovare la discendenza dall'avo italiano mediante gli atti di stato civile di nascita e di matrimonio; atti che devono essere in regola con la legalizzazione, se richiesta, e muniti di traduzione ufficiale. A tal proposito è opportuno ricordare che la trasmissione della cittadinanza italiana può avvenire anche per via materna solo per i figli nati dopo il 01.01.1948, data di entrata in vigore della Costituzione; attestare che né l'istante né gli ascendenti hanno mai rinunciato alla cittadinanza italiana interrompendo la catena di trasmissione della cittadinanza, mediante appositi certificati rilasciati dalle competenti Autorità diplomatico consolari italiane.
Il richiedente ha l’onere di presentare l’istanza corredata dalla prescritta documentazione, regolare e completa, volta a dimostrare gli aspetti sopra elencati.
L’istanza deve essere presentata all’Ufficio consolare nell’ambito della cui circoscrizione risiede lo straniero originario italiano."

2. CITTADINANZA PER NASCITA SUL TERRITORIO ITALIANO (“ius soli”).

3. ACQUISTO DELLA CITTADINANZA DURANTE LA MINORE ETA’.
a) CITTADINANZA PER RICONOSCIMENTO O PER DICHIARAZIONE GIUDIZIALE DELLA FILIAZIONE.
b) CITTADINANZA PER ADOZIONE.
c) PER NATURALIZZAZIONE DEI GENITORI.

4. ACQUISTO DELLA CITTADINANZA PER BENEFICIO DI LEGGE.

5. CITTADINANZA PER MATRIMONIO CON CITTADINO/A ITALIANO/A.
(CIDADANIA ITALIANA ATRAVÉS DE CASAMENTO COM CIDADÃO(Ã) ITALIANO(A))
L’acquisto della cittadinanza da parte del coniuge straniero o apolide di cittadino italiano è disciplinato dagli artt. 5, 6, 7 e 8 della legge 91/92.
Il coniuge straniero può acquistare la cittadinanza italiana su domanda, in presenza dei seguenti requisiti:
in Italia: due anni di residenza legale dopo il matrimonio; all’estero: tre anni dopo il matrimonio. Tali termini sono ridotti della metà in presenza di figli nati o adottati dai coniugi; validità del matrimonio e permanenza del vincolo coniugale fino all’adozione del decreto; assenza di sentenze di condanna per reati per i quali sia prevista una pena non inferiore nel massimo a tre anni di reclusione o di sentenze di condanna da parte di un’Autorità giudiziaria straniera ad una pena superiore ad un anno per reati non politici; assenza di condanne per uno dei delitti previsti nel libro secondo, titolo I, capi I, II e III del codice penale (delitti contro la personalità dello Stato); assenza di motivi ostativi per la sicurezza della Repubblica.
La domanda di acquisto della cittadinanza, indirizzata al Ministro dell’Interno, va presentata, in caso di residenza all’estero, all’Ufficio consolare territorialmente competente utilizzando l’apposito modulo che deve essere debitamente compilato in ogni sua parte e sottoscritto. Ove il richiedente sia un cittadino extracomunitario la firma deve essere autenticata dall’Ufficio consolare che riceve la domanda.
In caso di istanza presentata all’estero, il richiedente deve allegare la seguente documentazione legalizzata e tradotta:
atto di nascita completo di tutte le generalità, ovvero, in caso di documentata impossibilità, attestazione rilasciata dall’Autorità diplomatico-consolare del Paese di origine nella quale si indicano le esatte generalità (nome, cognome, data e luogo di nascita), nonché paternità e maternità dell’istante; certificati penali del Paese di origine e degli eventuali Paesi terzi di residenza; certificato di residenza o documento equipollente; estratto per riassunto dai registri di matrimonio rilasciato dal Comune italiano presso il quale è stato iscritto o trascritto il relativo atto (non certificato o copia dell’atto di matrimonio); certificato di cittadinanza italiana del coniuge in bollo; copia del passaporto (munita di traduzione ufficiale in lingua italiana, ove il documento non contenga indicazioni redatte, oltre che nella lingua originale, anche in lingua inglese o francese), autenticata dalla Rappresentanza diplomatico-consolare dello Stato che lo ha rilasciato; certificato di stato di famiglia, in bollo. Ricevuta del pagamento del contributo di 200 euro.
In base all’art. 4, comma 5 del D.P.R. n. 572/93 è facoltà del Ministero dell’Interno di richiedere, a seconda dei casi, altri documenti.
Si ricorda che, ai sensi della direttiva del Ministro dell’Interno del 7 marzo 2012, a partire dal 1° giugno 2012 la competenza ad emanare i decreti di concessione della cittadinanza spetta:- al Prefetto per le domande presentate dallo straniero legalmente residente in Italia;
- al Capo del dipartimento per le Libertà Civili e l'Immigrazione, qualora il coniuge straniero abbia la residenza all'estero;
- al Ministro dell'Interno nel caso sussistano ragioni inerenti alla sicurezza della Repubblica.
I seguenti atti: estratto dell’atto di matrimonio, certificato di stato di famiglia, certificato di cittadinanza italiana del coniuge sono sostituiti, qualora il richiedente sia cittadino UE, da autocertificazione ai sensi del D.P.R. 445/2000 e da ultimo dalla legge 183/2011.
Il richiedente cittadino di un Paese non aderente all’Unione Europea può essere esonerato dalla presentazione dell’estratto dell’atto di matrimonio, del certificato di stato di famiglia e del certificato di cittadinanza italiana del coniuge, qualora tali atti siano già in possesso della Rappresentanza diplomatico consolare. A tal fine è necessario che:
a. il richiedente dichiari nella domanda che l’estratto dell’atto di matrimonio, il certificato di stato di famiglia e il certificato di cittadinanza italiana del coniuge sono già in possesso dell’Ufficio consolare, indicando il Comune italiano dove l’atto è stato trascritto, la data di celebrazione del matrimonio e, ove in suo possesso, gli estremi della trascrizione;
b. l’Ufficio consolare attesti che i dati riportati dall'istante nella domanda sono stati verificati e corrispondono ai suddetti atti in possesso della Sede.
Si suggerisce ad ogni buon fine di consultare il sito web della Rappresentanza competente per residenza.


7. CONCESSIONE DELLA CITTADINANZA PER MERITI SPECIALI.

8. RICONOSCIMENTO DELLA CITTADINANZA ITALIANA IN BASE A LEGGI SPECIALI
Legge 14 dicembre 2000, n. 379.
Legge 8 marzo 2006, n. 124.

A. Soggetti destinatari dell'art.19 del Trattato di Pace di Parigi, in quanto già residenti nei territori ceduti nel 1947.

B. Soggetti destinatari delle disposizioni di cui all'art. 3 del Trattato di Osimo, già residenti nel territorio della zona B dell'ex Territorio Libero di Trieste.

DOPPIA CITTADINANZA - DUPLA CIDADANIA
A partire dal 16 agosto 1992 (data di entrata in vigore della legge n. 91/92) l’acquisto di una cittadinanza straniera non determina la perdita della cittadinanza italiana a meno che il cittadino italiano non vi rinunci formalmente (art. 11 legge n. 91/92), salvo disposizioni di accordi internazionali.
La denuncia da parte dello Stato italiano della Convenzione di Strasburgo del 1963 comporta che, a decorrere dal 4 giugno 2010, non si verifichi più la perdita automatica della cittadinanza italiana per i cittadini che si naturalizzano nei Paesi firmatari della stessa (a seguito della denuncia di Svezia, Germania, Belgio, Francia e Lussemburgo, risultano attualmente firmatari l’Austria, la Danimarca, la Norvegia e i Paesi Bassi).

MAIORES ESCLARECIMENTOS:

beatriz_piccoli@hotmail.com

quarta-feira, 7 de agosto de 2013


DAR ENTRADA NA DUPLA CIDADANIA NA ITÁLIA (é mais simples do que parece)



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beatriz_piccoli@hotmail.com